Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Matéria:: RQS 611/2013
Ementa:: Requer licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado, no dia 13 de junho de 2013, para participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do “Seminário para o Desenvolvimento da Amazônia”, na cidade de Macapá, Amapá.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 12/06/2013

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 617/2000
Ementa:: Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 07/12/2000

Matéria:: RQS 618/2000
Ementa:: Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 07/12/2000

Matéria:: RQS 624/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 141/2018.
Autor:: Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do REPUBLICANOS Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Governo Davi Alcolumbre (DEM/AP), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQS 625/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Doutora Madeleine Alves de Souza Gouveia, empossada recentemente como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 31/05/2006

Matéria:: RQS 627/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 04/09/1997

Matéria:: RQS 627/2016
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento do país para participar das Reunião da Mesa Diretora, Comissões Permanentes e XLI Sessão Ordinária do ParlaSul, eventos a serem realizados no período de 15 a 17 de setembro de 2016, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 24/08/2016

Matéria:: RQS 630/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 31/2017.
Autor:: Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:: 20/12/2018

Matéria:: RQS 634/2018
Ementa:: Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 392/2016.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Líder do PCdoB Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do MDB Simone Tebet (MDB/MS), Líder do PSDB Paulo Bauer (PSDB/SC), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 24/04/2018

Atividade Legislativa