Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
RQJ 35/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/07/2013
Matéria:
RQJ 11/2012
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02/2012 – CCJ, ao PLC nº 02, de 2012.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/03/2012
Matéria:
RQJ 93/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado da Emenda n° 3 à PEC nº 40, de 2011.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
05/10/2011
Matéria:
RQJ 87/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 116, de 2011 na Ordem do Dia.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/09/2011
Matéria:
RQJ 73/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, audiência conjunta desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA); a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), no próximo dia 13 de setembro de 2011, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771/1965), em curso no Senado Federal, com os seguintes juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Herman Benjamim, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Paulo Affonso Leme Machado; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor da Universidade Estadual de Maringá; Célio Borges, Jurista.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
31/08/2011
Matéria:
RQJ 40/2011
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 265, de 2006.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/06/2011
Matéria:
RQJ 68/2017
Ementa:
Nos termos do inciso II e do Parágrafo único do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 605 ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
Autor:
Líder do PSB Roberto Rocha (PSB/MA) e outros., Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
29/06/2017
Matéria:
RQJ 25/2018
Ementa:
Nos termos do art. 312, II e parágrafo único, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque de bancada para votação em separado da emenda nº 22 apresentada ao PLC nº 19/2018.
Autor:
Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
RQJ 44/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ), com a finalidade de debater o PLS 423, de 2017. Requeiro que, para a referida audiência, sejam convidados: A Sr. Mauro Silva – Diretor de estudos técnicos da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A Sr. Juracy Braga Soares Júnior – Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A Sr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF. A Sr. Davi Tangerino – Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da FGV/SP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
07/11/2018

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