Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designado dia e hora desimpedido dessa Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema da ¿Reforma Política¿, com os seguintes convidados: Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Enrique Ricardo Lewandowski; Presidente da Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de lei do novo Código Eleitoral, Ministro José Antonio Dias Toffoli; Relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, Deputado Henrique Fontana; Presidente da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular, Deputada Luiza Erundina; Professor Dr. Sérgio Sérvulo da Cunha, jurista e autor de obras no campo do direito constitucional e do direito eleitoral.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/06/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no próximo dia 09 de setembro de 2015, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2015, que “altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos aos recursos”, com os seguintes convidados: 1. Dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República; 2. Dr. Carlos Velloso, advogado e ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; 3. Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; 4. Dr. João Ricardo dos Santos Costa, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 5. Dr. Antônio César Bochenek, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58, da Constituição Federal, dos incisos I e II do art. 93 e do inciso I do art. 101, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para debater a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal e a constitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343, de 2006, e para instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 37, de 2013, em decorrência do recebimento pelo Senado Federal de proposta de debate de iniciativa popular, que tramita como a Sugestão Legislativa nº 10, de 2014, apoiada por dez mil cidadãos por meio do Programa e-Cidadania, instituído pelo Ato da Mesa nº 3, de 2011, que tem o objetivo de estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos, por meio da tecnologia da informação e comunicação, nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação da Casa.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro desistência do requerimento nº 79 de 2009 CCJ tendo em vista que foi designado novo relator ao PLS 480/2007 que "Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014."
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/03/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque, para votação em separado, da Emenda nº 02/2012 – CCJ, ao PLC nº 02, de 2012.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ), com a finalidade de debater o PLS 423, de 2017. Requeiro que, para a referida audiência, sejam convidados: A Sr. Mauro Silva – Diretor de estudos técnicos da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal. A Sr. Juracy Braga Soares Júnior – Presidente da Febrafite – Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. A Sr. Ricardo Magaldi Messetti – Vice-Presidente da Comissão de Assuntos e Reforma Tributária da OAB/DF. A Sr. Davi Tangerino – Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da FGV/SP e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
07/11/2018
Matéria:
Ementa:
Senhor Presidente, requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2013, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia, que "Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)" para que a matéria conste na Ordem do Dia de sessões deliberativas extraordinárias a serem convocadas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/07/2014
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 312, II e parágrafo único, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque de bancada para votação em separado da emenda nº 22 apresentada ao PLC nº 19/2018.
Autor:
Líder do PSB Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
29/08/2012

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