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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DOMINGO PASSADO, DIA 20 DE JULHO DE 1997, NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SENHOR FRANCISCO GRAZZIANO, DEPOIS DE OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 154, PARAGRAFO SEXTO, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO SENADO NOS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE MES, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, O SOBRESTAMENTO TEMPORARIO DA TRAMITAÇÃO, PERANTE A SUPERCOMISSÃO DO SIVAM - COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - DO RELATORIO E RESPECTIVO PARECER DO SENADOR RAMEZ TEBET PARA AGUARDAR DECISÃO A SER TOMADA PELO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A RESPEITO DO RQS 00003 1996, EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA, QUE PEDE, EM GRAU DE RECURSO O DEPOIMENTO DO EX-PRESIDENTE DO INCRA, SR. FRANCISCO GRAZZIANO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de apurar responsabilidade civil e criminal contra o Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/1996
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