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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Solita informação ao Ministro da Fazenda sobre a dívida interna e externa dos estados brasileiros, individualmente, nos anos de 1995 a 1998 e de janeiro a maio de 1999.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Filostro Machado Carneiro Neto, empresário rural de destaque no Estado de Goiás, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A MESA DIRETORA DO SENADO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, A REVELIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES, NOTA DE REPUDIO AS DECLARAÇÕES ATACANDO O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PUBLICADAS PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para ampliar as restrições à propaganda das bebidas alcoólicas e modificar sua definição e as normas relativas às advertências sobre o seu consumo.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário Marco Túlio Abrão, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2004, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do empresário João Alves Queiroz, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno, autorização para integrar a delegação do Senado que atuará como observadora durante as eleições presidenciais na Palestina no período de 06/01/2005 a 16/01/2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 22/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolência à família, pelo falecimento do Senhor Mozart Moraes de Assis, médico da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 12/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar à família do empresário goiano ALBERTO PEREIRA NUNES FILHO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 03 de julhode 2005, em Goiânia-GO..
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 08/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do poeta e escritor goiano José Godoy Garcia, falecido no dia 20 de junho de 2001, e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 22/06/2001
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