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Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
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- Proposições do(a) parlamentar Maguito Vilela
- Parlamentar
- Maguito Vilela
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social informações, que menciona, sobre os bens imóveis de propriedade do INSS.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do grande ídolo do esporte nacional Waldir Pereira, o Didi e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 15/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudoeste Goiano (UFSOG), por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás (UFG), em Jataí, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 27/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a concessão de empréstimos ou financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a pessoas jurídicas cujo poder de controle seja detido por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, alterando a Lei nº 1628, de junho de 1952.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os incisos X, XII, XIII e XIX do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e o art. 2º da Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000, e dá outras providências.(Dispõe sobre normas gerais em matéria de legislação tributária sobre definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte).
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma Comissão Especial Mista composta de 11 (onze) senadores e 11 (onze) deputados, destinada a propor nova legislação para os jogos de bingo, com previsão de gastos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 10/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial com a finalidade de homenagear o Sr. Jean Marie Faustin Godefroid Havelange (João Havelange), ex-Presidente da FIFA.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do engenheiro Guiomar Marinho de Assis, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, inciso II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesses particulares por 120 dias a partir de 16 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 17/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Doutor Leandro Bandeira de Carvalho Melo, ocorrido no dia 11 de agosto de 2004, na Capital Goiana, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Maguito Vilela (MDB/GO)
- Data:
- 12/08/2004
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