Proposições do(a) parlamentar Chico Sartori

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Proposições do(a) parlamentar Chico Sartori
Parlamentar
Chico Sartori
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Concede benefício previdenciário - 13º salário aos seringueiros aposentados, conhecidos como "soldados da borracha").
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO) e outros.
Data:
16/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no artigo 175 da Constituição Federal e dá outras providências, para o fim de vedar a inscrição de usuário inadimplente em cadastro público de devedores.
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO)
Data:
17/05/2002
Matéria:
Ementa:
Inclui a disciplina Noções de Cidadania no currículo do ensino fundamental e do ensino médio.
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO)
Data:
22/05/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Pecuarista e dá outras providências.
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios.
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO)
Data:
25/06/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a autorização para que possa ser realizado o Inquérito Soro-Epidemiológico no rebanho bovino do Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Chico Sartori (PSDB/RO)
Data:
11/04/2002

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