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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUARTO, INCISO X, E SETIMO, PARAGRAFO UNICO, DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 45, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE ESTABELECE CRITERIOS E LIMITES PARA A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ADMISSÃO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DOS EMPREGADOS DAS SOCIEDADES DE CREDITO IMOBILIARIO E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS EM SITUAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DECRETADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 20/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSOS DO FUNDO DO INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) NA ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 10/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO MARIO GOMES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARECHAL HENRIQUE TEIXEIRA LOTT.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GOVERNADOR TANCREDO NEVES, NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 1984, COMO CANDIDATO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR ANTONIO PEREIRA DINIZ.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/1984
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