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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PREMIO AOS TRABALHADORES ABRANGIDOS PELA CLT, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO FERNANDES DE LIMA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER,NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A GREVE DO ABC PAULISTA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL BIVAR OLINTHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL SOB O TITULO 'A MORTE DE UM ESTADISTA', PUBLICADO NA REVISTA 'O ESPELHO', EDIÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE CACIMBA DA VARZEA, EM SOLENEA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 22, DE 1980 - CN.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
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