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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, SOBRE OS CONTRATOS DE RISCO CELEBRADOS ENTRE A PETROBRAS E EMPRESAS ESTRANGEIRAS, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DO SENADO 76, DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE AS EMBAIXADAS DO BRASIL NO EXTERIOR, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI 31 DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SENHOR MINISTRO DO INTERIOR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM ACACUÃ, NO RIO PARAIBA, NA PARAIBA, TENDO EM VISTA A TRAMITAÇÃO, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 22, DE 1980.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO TITULO V, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DESTINANDO INVESTIMENTOS FEDERAIS AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 13/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 62 DA VIGORANTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (NUMERO 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960).
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/04/1981
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