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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER,NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, A CONVOCAÇÃO DO SENHOR MINISTRO DO TRABALHO PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE FATOS RELACIONADOS COM A GREVE DO ABC PAULISTA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA, JOÃO FERNANDES DE LIMA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MINISTRO JOSE AMERICO DE ALMEIDA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO SAMUEL VITAL DUARTE.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 02/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO GENERAL ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SERPA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO EXERCITO, POR OCASIÃO DE SOLENIDADE COMEMORATIVA DO ANIVERSARIO DAQUELE SETOR DO MINISTERIO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REUNIÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), A REALIZAR-SE EM GENEBRA, SUISSA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
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