Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 779, DE 21 DE AGOSTO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NORMAS PROCESSUAIS TRABALHISTAS A UNIÃO, ETC.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/11/1980
Fazer nova pesquisa ›