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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 07/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DA VIGENTE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ELEVANDO O VALOR DE ALÇADA PARA EFEITO DE ADMISSÃO DE RECURSO ORDINARIO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 29/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5527, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SORTEIO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E DE PUBLICIDADE OFICIAL, PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITERIO DE EQUIVALENCIA PRODUTO NOS FINANCIAMENTOS AGRICOLAS PARA PEQUENOS E MEDIOS PRODUTORES NO SEMI-ARIDO NORDESTINO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/1995
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