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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VIII DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DO CAPITAL ESTRANGEIRO NO PAIS, REGULAMENTANDO OS ARTS. 172, O PARAGRAFO UNICO DO ART. 178, O ART. 190 E PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO BASICA SOBRE CAPITAIS ESTRANGEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 26/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, USO E CONTROLE DOS DEFENSIVOS AGRICOLAS, INSTITUINDO RECEITUARIO AGRONOMICO E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 15/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERENCIA DO CONTROLE DO CAPITAL DE EMPRESAS NACIONAIS PARA PESSOAS JURIDICAS ESTRANGEIRAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTERPRETA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11, DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS, PREVIAS OU TESTES ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 01/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES POR TITULARES OU EX-OCUPANTES DE FUNÇÃO PUBLICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1980
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