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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Humberto Lucena
Encontradas 131 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SORTEIO PUBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PUBLICAS E DE PUBLICIDADE OFICIAL, PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO EM CRUZEIROS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIO- ECONOMICO DA REGIÃO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO, CAPUT, PARAGRAFO PRIMEIRO E ALINEAS 'C' E 'D', DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PREMIOS, MEDIANTE SORTEIO, VALE-BRINDE OU CONCURSO, A TITULO DE PROPAGANDA, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A POUPANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A FRANCISCO PAULA CANDIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS CONCORRENTES NOS PROCESSOS INTERNACIONAIS DE LICITAÇÃO PROMOVIDOS POR ORGÃOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EQUIVALENCIA SALARIAL NOS REAJUSTES DE ALUGUEIS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 14/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 06/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NOTICIARIO DO PODER LEGISLATIVO NAS EMISSORAS OFICIAIS DE RADIO E TELEVISÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE VALORES RETIDOS COM BASE NA LEI 8024, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/1990
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