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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico).
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 10/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 07/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 12/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 15 de novembro de 2008, para participar, na qualidade de observadora parlamentar, da 63ª Assembléia-Geral da Organização das Nações Unidas, que se realizará em Nova York. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 29/10/2008
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