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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao município de São Luis, Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério dos Transportes para devolver ao Governo do Maranhão a referida prestação de contas, tendo em vista dissonância existente entre o Plano de Trabalho publicado no Diário Oficial da União e a execução encaminhada ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de aplauso à Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, pela designação da Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas, no dia 29 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, por ter designado a Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal e no disposto na Resolução nº 63, de 2005, do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atual situação do endividamento do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
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