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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao jornalista Villas-Boas Corrêa por ocasião do transcurso de seus 80 anos de vida e 55 anos de profissionalismo exemplar.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao município de São Luis, Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério dos Transportes para devolver ao Governo do Maranhão a referida prestação de contas, tendo em vista dissonância existente entre o Plano de Trabalho publicado no Diário Oficial da União e a execução encaminhada ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 09/12/2008
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