Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
10/07/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
07/07/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
15/06/2005
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
08/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
24/08/2004
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
10/05/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
14/12/2006
Matéria:
Ementa:
Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
14/12/2006

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