Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQE 7/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do advogado do escritório de advocacia Pinheiro Neto, Sr. Luiz Fernando Valente de Paiva, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 81 de 2011- CAE
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
20/03/2012
Matéria:
RQE 78/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, em 3 (três) partes, com o objetivo de discutir "um Caminho para o Novo Pacto Federativo", enfatizando na discussão temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão da dívida dos Estados, com a presença dos convidados na seguinte ordem: Representantes dos Governos Estaduais; Representantes das Prefeituras Municipais; e Representantes do Governo Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
01/11/2011
Matéria:
RQE 75/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 45/2011- CAE, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RQE 61/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater o Plano Decenal de Energia 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - Abraget; Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - Abiape; Sr. Mauricio Tomalsquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; e Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQE 60/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 58/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 56/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil, para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 25/2011
Ementa:
Requer a inclusão do nome do Secretário Estadual de Transportes do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro, entre os convidados a participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 13 de 2011-CAE.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/05/2011
Matéria:
RQE 13/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ferroviário: falta de concorrência prejudica o desenvolvimento brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Luiz Antonio Fayet (Coalizão de Usuários) - Consultor para Logística de Transportes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Luis Henrique Baldez (Coalizão de Usuários) - Presidente Executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga (Anut); Marcelo Spinelli - Diretor de Ferrovias da VALE; Paulo Basílio - Presidente da América Latina Logística (ALL); e Sr. Rodrigo Vilaça, Diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
19/04/2011
Matéria:
RQE 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
24/05/2011

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