Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQE 75/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 45/2011- CAE, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RQE 61/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater o Plano Decenal de Energia 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - Abraget; Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - Abiape; Sr. Mauricio Tomalsquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; e Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQE 60/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 58/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 56/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas da Comissão de Assuntos Econômicos, com a presença de representantes do Governo e da sociedade civil, para debater a Crise Econômica Internacional e as repercussões na economia brasileira.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
16/08/2011
Matéria:
RQE 42/2011
Ementa:
Requer a inclusão, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 28 de 2011 - CAE, dos seguintes nomes: Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - Abrate; Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica- Abradee; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQE 41/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, de audiência pública com o objetivo de discutir a universalização do atendimento de energia elétrica para consumidores localizados longe das redes, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Ildo Wilson Grüdtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; e Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Abradee.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
14/06/2011
Matéria:
RQE 38/2011
Ementa:
Requer a inclusão de representante da HBO entre os convidados a participar da audiência pública de que trata o Requerimento nº 12 de 2011-CAE.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
07/06/2011
Matéria:
RQE 28/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, a se realizar em 2 (dois) dias, com o objetivo de discutir o tema: "Renovação das Concessões", tendo como convidados no primeiro dia: Sr. Mauro Arce, Presidente da Companhia Energética de São Paulo; Sr. Otávio Carneiro de Rezende, Presidente do Conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia; Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres; e Sra. Elena Landau, Consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes e, no segundo dia: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Presidente da Eletrobras.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
24/05/2011
Matéria:
RQE 26/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
17/05/2011

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