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Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
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- Proposições do(a) parlamentar José Maranhão
- Parlamentar
- José Maranhão
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de permitir a adoção intuitu personae.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença nos para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 20/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 16/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, em 12/03/2020, destinada a celebrar o Dia Mundial do Rim.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20548.69357-93, de autoria da Senadora Soraya Thronicke.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20852.49484-41, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/2020
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