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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento GLBT Cláudio Alves dos Santos, que seja comunicado ao companheiro, ao Centro de Referência Contra a violência e Discriminação ao Homossexual e Disque Defesa Homossexual (CERCONVIDH-DDH), no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso a Jornalista MÍRIAN LEITÃO pelo recebimento quinta-feira à noite da Universidade de Columbia, em Nova York, o prêmio Maria Moors Cabot, um dos mais importantes dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o art. 53 do Regimento Comum, a realização de Sessão Especial Conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, no dia 23 de novembro de 2005, para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2005, da servidora pública aposentada Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do ex-presidente e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Nilson Naves, com apresentação formal de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 13/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat) CARLOS ALBERTO EILERT e demais membros da diretoria pela reincorporação dos 28,86% aos salários dos professores obtida judicialmente no Superior Tribunal de Justiça-STJ no final do mês passado.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 135, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ESLOVACA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, CELEBRADO EM BRATISLAVA, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 05/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, de modo a instituir indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronave.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), para declarar a inelegibilidade, em quaisquer outros Municípios do mesmo Estado, dos que tenham sido reeleitos Prefeitos na eleição imediatamente anterior.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/01/2004
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