Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei n° 7.565, de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, de modo a instituir indenização a passageiros em caso de excesso de reservas em aeronave.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 125, 126, 131, II, e 132 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o seqüestro de bens provenientes de ações criminosas, acrescentando-lhe os artigos 144-A e 144-B, para introduzir a indisponibilidade dos bens no rol das medidas assecuratórias, modificando, ainda, o caput do artigo 4º da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Carbono Zero para neutralizar as emissões de carbono geradas pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Projeto de Resolução nº 11, de 2009, passe a tramitar em conjunto com o Projeto de Resolução nº 33, de 2007.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 13 a 16 de dezembro de 2009, para participar da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 15, em Copenhague, Dinamarca.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 09/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do país de 13 a 19 de julho de 2010, para participar do Encontro "Global Polling platform to energize our democracy: Founding meeting", em Bellágio, Itália.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 08/07/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de forma brutal da Pró-Reitora do Campus de Rondonópolis da Universidade Federal de Mato Grosso, SORAIHA LIMA MIRANDA, do Professor do Departamento de Zootecnia, ALESSANDRO LUIS FRAGA, e do Prefeito do Campus, LUIZ MAURO PIRES RUSSO, com apresentação formal de condolências às famílias e à UFMT.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ativista do movimento GLBT Adamor Guedes, ocorrido no dia 28 de setembro de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador pelo Estado de Mato Grosso BARÃO VIEGAS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Coordenador do Centro de Tradições Indigenistas - CTI, Sr. GILBERTO AZANHA, e demais membros de sua equipe, pelo reconhecimento internacional alcançado pelo Projeto "FrutaSã", único projeto brasileiro selecionado entre os 25 projetos finalistas para o "Prêmio Equador 2006" concedido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e que seja encaminhada por escrito a congratulação ao CTI.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/03/2007
Fazer nova pesquisa ›