Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Cultura, para que providencie e encaminhe, projetos culturais relacionados ao Fundo Nacional da Cultura - FNC, participação e qualificação de pessoas jurídicas, em eventos culturais, além do montante dos recursos autorizados, para renúncia fiscal, pelo Ministério da Fazenda, todas as informações referentes ao período de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002. (Volume - IV)
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de MILTON FRANCISCO, ocorrido em 16 de novembro de 2003, ex-vereador e líder do Partido dos Trabalhadores em Rondonópolis, com apresentação formal de condolências à Câmara Municipal, Partido dos Trabalhadores e à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nºs 3.268, de 1957, e 4.324, de 1964, para dispor sobre o exame de proficiência dos médicos e dos cirurgiões-dentistas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta as relações entre a Internet e a propaganda eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Isenta dos impostos de importação e sobre produtos industrializados os fornos cilíndricos verticais destinados à produção de carvão vegetal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 6º do Estatuto do Desarmamento, para assegurar o porte de arma de fogo a integrantes das carreiras de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para dispor sobre a contribuição social do empregador e do empregado doméstico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 928 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a expedição do mandado liminar de manutenção ou de reintegração de posse).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Alteração de despacho para que o Projeto de Lei do Senado nº 580, de 2009, tramite também pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei do Senado nº 148, de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/08/2005
Fazer nova pesquisa ›