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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
INS 1/2007
Ementa:
Sugere à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e, por seu intermédio, às Subcomissões de Resíduos Sólidos e de Aquecimento Global, estudo conjunto de medidas legislativas para reduzir os impactos da ação humano ao meio ambiente.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
03/05/2007

Matéria:
INS 2/2007
Ementa:
Sugere à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, por seu intermédio à Subcomissão de Trabalho Escravo que analise todas as matérias que tratam do tema e se encontram em tramitação nesta Casa.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
03/05/2007

Matéria:
PEC 90/2007
Ementa:
Modifica os arts. 31, 33, 49, 71 a 75, 84, 102, 103-B, 105, 130, 130-A, 161, 166 e 235 da Constituição Federal, para extinguir os Tribunais de Contas, os cargos de Ministro e de Conselheiro dos Tribunais de Contas, e para criar as Auditorias de Contas, subordinadas às Casas Legislativas como órgão técnico de controle externo, bem como estabelece regras para a transição do modelo de Tribunais de Contas para o de Auditorias de Contas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
16/10/2007

Matéria:
PEC 5/2004
Ementa:
Dá nova redação ao § 7º do art. 57 da Constituição Federal, com o objetivo de extinguir o pagamento de parcela indenizatória em razão de sessão legislativa extraordinária.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
05/02/2004

Matéria:
PEC 39/2003
Ementa:
Altera o sistema constitucional de composição de Tribunais.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
27/05/2003

Matéria:
PET 15/2006
Ementa:
Encaminha à Corregedoria Parlamentar sua defesa com a íntegra de todos os documentos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
01/08/2006

Matéria:
PLS 29/2010
Ementa:
Altera o inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional, para limitar em vinte horas semanais o tempo de dedicação do professor à interação com os educandos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
18/02/2010

Matéria:
PLS 62/2010
Ementa:
Acrescenta § 5º ao art. 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de facilitar a substituição, no registro civil do filho, do nome dos pais alterado em virtude do casamento ou de sua dissolução ou separação judicial, bem como pela formação da união estável ou sua dissolução.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/03/2010

Matéria:
PLS 128/2010
Ementa:
Confere ao Município de Sorriso, no Estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional do Agronegócio.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/05/2010

Matéria:
PLS 129/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, para estabelecer a possibilidade de subscrição eletrônica para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/05/2010

Matéria:
PLS 334/2010
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a representação sindical dos Microempreendedores Individuais e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
22/12/2010

Matéria:
PLS 23/2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional da Mulher Negra" e dá outras providências.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/02/2009

Matéria:
PLS 24/2009
Ementa:
Acrescenta artigo à Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para assegurar direitos dos passageiros de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/02/2009

Matéria:
PLS 25/2009
Ementa:
Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para aumentar o valor da penalidade administrativa aplicável ao empregador que viole a obrigação de igualdade salarial entre mulheres e homens.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/02/2009

Matéria:
PLS 26/2009
Ementa:
Autoriza a criação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sinop, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko
Data:
11/02/2009

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