Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko

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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Serys Slhessarenko
Matéria:
Ementa:
Estabelece que os benefícios da Previdência Social sejam reajustados com o mesmo percentual aplicado ao salário mínimo.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
23/05/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 36 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a remuneração do trabalho do preso pelas empresas conveniadas.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 5º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, fixando alíquota mínima para o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) nas hipóteses que menciona.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Determina o uso da linguagem inclusiva para cargos na Administração Pública brasileira.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para conceder preferência, no financiamento de equipamentos de telecomunicações, a produtos que utilizem "software aberto".
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
31/08/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tornar mais célere o rito processual nela previsto.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, para permitir o transplante de órgãos de doadores anencéfalos.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
06/12/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, de modo a isentar as cooperativas de crédito da Contribuição para a Seguridade Social (COFINS).
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a gratuidade dos atos de registro, pelas associações de moradores, necessários à adaptação estatutária ao Código Civil e para fins de enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 8º e acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, de forma a dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
24/04/2006

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