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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja solicitado ao Secretário do Tesouro Nacional, no prazo constitucional de 30 dias, informações sobre o montante da dívida global do Estado de Mato Grosso para com a União.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos arrecadados por meio da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal combinado com os artigos 215, I,a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Secretário Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, quanto às providências que serão executadas por aquele Órgão objetivando a implementação do Projeto Fome Zero junto à população carente do Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 18 do Regimento Interno e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências ao Estado de Mato Grosso, à Curia Metropolitana do Estado, Arcebispo de Cuiabá, D. Bonifácio Piccinini pelo falecimento do Frei Quirino.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal e com fundamento no artigo 2º da Resolução nº 2 de 2001, a realização de Sessão Especial, no dia 27 de março de 2003, às 10:00 horas, com a finalidade de conferir o Diploma de Mulher - Cidadã Bertha Lutz às cinco mulheres escolhidas pelo Conselho do Diploma Mulher - Cidadã Berta Lutz, por terem oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e questões do gênero.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a convocação de Sessão Especial Conjunta, no dia 12 de março de 2003, às 10 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente, no dia 08 de março.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento de Antônio de Pádua e Silva, jornalista mato-grossense, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2003, com apresentação formal de condolências à família do falecido.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 24/02/2003
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