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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Segundo Fórum Sub-Regional sobre "A liderança feminina para o fortalecimento da governação democrática" no período de 06 a 08 de abril de 2005, em Buenos Aires, na Argentina, informando que estará ausente do País no período de 05 a 09 de abril de 2005.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.494, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 23/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie e encaminhe no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, informações sobre quais as relações existentes entre o Ministro da Fazenda e o instituto identificado pelo jornalista Jânio de Freitas IETS (conforme documento anexo).
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vereador pelo Estado de Mato Grosso BARÃO VIEGAS.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à EMBRAPA, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recente lançamento da Rede de Software Livre para Agropecuária, a Agrolivre.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2003, do rol de propostas de emenda à Constituição com as quais tramita conjuntamente.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 3, de 2008 e 23, de 2005
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, referentes à CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao procurador PAULO PRADO pela sua posse no cargo de procurador geral de Justiça em Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações, no estrito termo do prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sobre as comunidades remanescentes dos quilombos identificados no território do Estado de Mato Grosso, cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/03/2004
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