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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
Encontradas 149 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50 § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos arrecadados por meio da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre parques nacionais e reservas ecológicas no Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso aos economistas Humberto Tannús Júnior e Pedro Moreira Filho, presidente respectivamente, e demais membros dirigentes pelas suas posses no Conselho Federal de Economia, que ocorrerá no da 12 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho, os comandantes das três Forças Armadas e ao capitão-de-mar-e-guerra Antônio da Costa Guilherme, chefe da Estação Comandante Ferraz, que completou 20 anos de presença brasileira na Antártica, ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, seja solicitado ao Secretário do Tesouro Nacional, no prazo constitucional de 30 dias, informações sobre o montante da dívida global do Estado de Mato Grosso para com a União.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 27/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação de Sessão Especial conjunta do Congresso Nacional, no dia 09 de março de 2004, às 10:00 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e agraciamento das vencedoras do Diploma da Mulher Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 01/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Coordenador do Centro de Tradições Indigenistas - CTI, Sr. GILBERTO AZANHA, e demais membros de sua equipe, pelo reconhecimento internacional alcançado pelo Projeto "FrutaSã", único projeto brasileiro selecionado entre os 25 projetos finalistas para o "Prêmio Equador 2006" concedido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e que seja encaminhada por escrito a congratulação ao CTI.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2006 que tramita em conjunto com os Projetos de Lei da Câmara nºs 26, de 2008; 45, de 2006; 105, de 2008, e 123, de 2005; com os Projetos de Lei do Senado nºs 107, de 2005; 12, de 2003; 120, de 2007; 219, de 1999; 271, de 2006; 289, de 2003; 334, 348, 350 e 357, de 2004; 366, de 2003; e 367, 501 e 669, de 2007, por tratarem de matérias diversas.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União referente à existência de procedimentos de fiscalização, auditorias ou inspeções realizadas em relação aos gastos do Ministério das Relações Exteriores com a manutenção de representações brasileiras no exterior, no período de 1994 a 2002.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre o montante dos gastos realizados com a manutenção de embaixadas do Brasil no exterior no período de 1995 a 2002.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 02/03/2006
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