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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do cientista paraense José Márcio Corrêa, ocorrido no dia 07 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pela Ministra de Estado das Minas e Energias informações referente a existência de algum documento, parecer ou investigação em andamento, ou concluída, na Agência Nacional de Energia Elétrica - ENEEL - sobre a remessas indevidas de recursos para o exterior pelo Grupo Rede, controlador das Centrais Elétricas do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja enviada representação do Senado Federal à reunião de parlamentares de todo o mundo em Bagdá, nos dias 4 a 7 de março de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja instituída Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, no âmbito do Congresso Nacional, destinada a investigar a Crise Parmalat e suas consequências sócio-econômicas perante o Setor Lácteo, o Sistema Financeiro Nacional, envolvendo o Setor Produtivo, Cooperativas e trabalhadores das unidades Parmalat no Brasil
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no art. 49, inciso X, da Constituição Federal e nos arts. 73 e 102-A, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Subcomissão temporária com vistas a acompanhar o prosseguimento das investigações realizadas pela Polícia Federal no que diz respeito à denominada "Operação Pororoca".
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acresce dispositivos à Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, o Código de Processo Civil, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sibá Machado (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contração por licitação a pessoas físicas ou juridicas que tenham incorrido em ato que configure a submissão de alguém à condição degradante de trabalho ou que importe grave restrição à sua liberdade individual.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional de Belém - Júlio Cezar Ribeiro de Souza" o aeroporto da cidade de Belém, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 05/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a concessão de crédito e a contratação por licitação a pessoas físicas ou jurídicas que tenham incorrido em ato que configure a redução de alguém à condição análoga à de escravo, ou que tenham incorrido em infrações ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 12/04/2005
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