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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a questão territorial que envolve o Município de Santana do Araguaia, Estado do Pará, que faz fronteira com o Estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, atinentes à cobertura ao saldo devedor de imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, ano a ano, desde 1995 e quais os critérios para o enquadramento dos financiamentos do SFH para a utilização do FCVS.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações concernentes à denominação e localização das comunidades remanescentes dos quilombos identificadas no País, o rol de títulos de propriedade, de reconhecimento de domínio ou de qualquer outra natureza concedidos à comunidade ou indivíduos remanescentes dos quilombos, a superfície das terras outorgadas e seus respectivos beneficiários, bem como o cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento das determinações do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário informações sobre a situação legal dos assentamentos existentes entre os Municípios de Parauapebas e Marabá, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre os valores dos cem municípios com maior índice de inadimplência junto à previdência social.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministério das Minas e Energia informações sobre os projetos referentes aos investimentos do gás natural, energia alternativa, em relação ao uso da energia hidrelétrica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre as diretrizes da política madeireira e seus impactos ambientais.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre a implantação do Programa de Administração Carcerária, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Defesa, informações a respeito do cronograma de implantação do Projeto Sistema Nacional de Vigilância da Amazônia - SIVAM.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 03/04/2003
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