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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações, pela passagem de 10 anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos - OEA da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à UNIFEM Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher e à AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, nos dias 25 e 26 de julho de 2005, afim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação relativa aos Direitos das Populações Autóctones organizado pela União Interparlamentar e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem a realizar-se na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 70 e do art. 71, VII, da Constituição Federal, em substituição ao Requerimento nº 45, de 2006, seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a remessa dos resultados, conclusivos ou preliminares, de auditorias e inspeções realizadas na Fundação Banco do Brasil (FBB), no período de 1998 até a presente data.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Egydio Machado Salles, ocorrido no dia 27 de julho de 2005, em São Paulo, inserção em ata e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes referentes à soma dos recursos destinados à obra da rodovia BR-230 (Transamazônica), nos ultimos oito anos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 29/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 487, de 2003, e 108, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal e no Art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda estimativas do impacto fiscal, período 2005-2007, da eventual entrada em vigor do Projeto de Lei do Senado nº 249, de 2003, tramitando na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 15/12/2005
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