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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do artigo 102-A do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instado o Tribunal de Contas da União a realizar auditoria de natureza operacional no Banco Central e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com vistas a esclarecer os limites de competência na fiscalização financeira e contábil das empresas concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, a cargo de ambas as autarquias e circunstanciar a proposta de soluções conjunturais da fiscalização dos serviços de eletricidade pelo poder público, com o intuito de diminuir a assimetria de informações dentro da própria administração.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 30/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do valor do empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo Grupo Rede para a compra das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, bem como se a dívida vem sendo paga pela empresa com a devida regularidade.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a regularidade de pagamento do Grupo Rede pela compra de energia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 222, do Regimento Interno, que o Senado Federal manifeste votos de aplausos ao Banco da Amazônia (BASA), pela passagem dos seus sessenta e um anos de existência, transcorrida no dia nove de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Maestro paraense Altino Pimenta, ocorrido no dia 23 de julho de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 23/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja enviado ao Ministro da Fazenda, pedido de informações acerca da redução dos valores dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios, para o segundo semestre de 2003.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 06/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 46, de 2001, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 14/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 176, de 2000, que já se encontra apensado aos de nºs 263 e 295, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2005
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