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Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Júlia Carepa
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Júlia Carepa
Encontradas 43 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pela diplomacia brasileira em relação a registros de marcas e patentes de nomes e produtos originários de território brasileiro, notadamente da floresta amazônica.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, sobre valor do contrato firmado para a obra de duplicação da rodovia BR-316 até o município de Castanhal do Pará e prazo de garantia de bom estado da cobertura asfáltica aplicada na obra.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes referentes à soma dos recursos destinados à obra da rodovia BR-230 (Transamazônica), nos ultimos oito anos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 01/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações completas a respeito da cobertura vacinal contra a febre aftosa no rebanho bovino do Estado do Pará e sobre os mecanismos de controle exercidos por aquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 04/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito do valor do empréstimo contraído junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, pelo Grupo Rede para a compra das Centrais Elétricas do Pará, em 1998, bem como se a dívida vem sendo paga pela empresa com a devida regularidade.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Minas e Energia, sobre a regularidade de pagamento do Grupo Rede pela compra de energia das Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações, pela passagem de 10 anos da adoção pela Organização dos Estados Americanos - OEA da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher - Convenção de Belém do Pará à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, à UNIFEM Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a mulher e à AGENDE Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Minas e Energia, sobre aquisição de 100 (cem) estações de medição para manejo de combustíveis da empresa SMAR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, pela Petrobrás, a serem utilizadas no Ativo de Produção Norte Capixaba, da Unidade de Negócios do Espirito Santo, e que seja enviada cópia da íntegra dos documentos que compuseram o procedimento licitatório que resultou na aquisição dos referidos equipamentos.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 09/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 17, de 2004, e 176, de 2000, que já se encontra apensado aos de nºs 263 e 295, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausentar-se do País, nos dias 25 e 26 de julho de 2005, afim de participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação relativa aos Direitos das Populações Autóctones organizado pela União Interparlamentar e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem a realizar-se na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 23 a 27 de julho de 2005.
- Autor:
- Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA)
- Data:
- 21/07/2005
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