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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Piauí, Dr. Djalma Martins Veloso, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Bernardo Araújo Rocha, mais conhecido como Binu, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 18/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, para instituir o abono natalino referente ao benefício de prestação continuada.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, para declarar a gratuidade de inscrição do Cadastro das Pessoas Físicas.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 17/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, indica à Comissão de Educação, Cultura e Esporte a realização de estudos para a instalação, em sua sala de reuniões, de galeria de fotos dos grandes educadores brasileiros.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições desta Casa, voto de pesar pelo falecimento do Dr. CLÉO OCTÁVIO PEREIRA, pai do ex-Senador Paulo Octávio, ocorrido no dia 2 de junho de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-prefeito de Piracuruca, Piauí, GONÇALO RODRIGUES MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenho de missão no exterior, como integrante da delegação da Comissão de Relações Exteriores, que visitará a Argentina, conforme constam dos Ofícios nºs 363 e 364/2007-CRE, no período de 26 a 29 de outubro de 2007. Informa que estará ausente do País no período de 26 a 30 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/10/2007
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