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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações que estão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Parnaíba-PI, criada pelo Decreto nº 97.406, de 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a delegação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que realizará uma viagem oficial à cidade de Valparaíso, no Chile, entre os dias 16 e 18 de maio de 2007, uma vez que foi designado para desempenhar referida missão.Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 16 a 21 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE LEMBRANÇA ao ensejo do transcurso do 19º aniversário da morte do Senador Arthur Virgilio Filho.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 31/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar das Jornadas Internacionais de Controle do Tabaco, em Buenos Aires, Argentina, no período de 5 a 7 de abril de 2005, informa que estará ausente do País no período de 01 a 10 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 01/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a estadualização da realização das provas de concursos públicos para cargos federais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania na tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamentação na Resolução nº 2, de 2007 - CN, e nos termos do art.40 ,II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, a formalização da indicação para participar da Sétima Assembléia Plenária do FIPA (Fórum Interparlamentar das Américas), representando o Senado Federal nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010, na cidade do México - México.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA ROQUE, pioneira do Estado do Acre, ocorrido no dia 08 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
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