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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Raimundo Ferreira Chaves, Vigário-Geral da Arquidiocese de Teresina, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 08/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico oncologista Gonçalo Bolívar Pimentel.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do médico ODIVAL COELHO RESENDE, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas congratulações ao HOSPITAL SÃO MARCOS, localizado na cidade de Teresina-PI, mantido pela SOCIEDADE PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER, pelas comemorações dos seus 50 anos de existência, ao longo dos quais vem prestando, com pleno êxito, relevante atendimento geral e oncológico à população do Piauí e da região Nordeste.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Requerimento nº 592, de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 07/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução das despesas com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de aplauso ao Dr. JESUS ELIAS TAJRA, pela passagem de seu Aniversário no dia 22 de fevereiro.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Senhor José Henrique Sá de Mesquita, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI) e outros.
- Data:
- 18/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições desta Casa, a apresentação de condolências à família do Senhor ANTONIO DE PÁDUA DA COSTA LIMA, falecido no dia 11 de dezembro de 2009, no Piauí.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 14/12/2009
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