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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamentação na Resolução nº 2, de 2007 - CN, e nos termos do art.40 ,II, "a", do Regimento Interno do Senado Federal, a formalização da indicação para participar da Sétima Assembléia Plenária do FIPA (Fórum Interparlamentar das Américas), representando o Senado Federal nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2010, na cidade do México - México.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão solene, no dia 15 de setembro de 2005, às 10 horas da manhã, a fim de celebrar os 20 anos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e outros.
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Rádio Difusora de Teresina pela comemoração dos 60 anos de sua existência.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de repúdio ao senhor Paulo Zottolo, presidente da Phillips, pela afirmação em entrevista concedida à imprensa, que diz "Não se pode pensar que o país é um Piauí, no sentido de que tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir, ninguém vai ficar chateado".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Tribunal de Contas da União, através do Ministro Valmir Campelo, relator do processo de Representação, em tramitação, sob o número TC-018.233/2006-1, para fins de instrução processual pertinente a matéria eleitoral, que seja solicitado cópia do contrato firmado entre a União Federal, Ministério da Saúde e o Estado do Piauí, Secretaria de Saúde, por considerar irregular o repasse de verba.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 05/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, "a" e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações atinentes aos recursos repassados pelo Governo Federal às organizações não-governamentais.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Dr. João França Filho, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 25/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 14 a 19 de outubro de 2005, para compor a delegação do PARLATINO na 113ª Assembléia da União Interparlamentar, a ser realizada em Genebra, Suíça. Comunica que estará ausente do País no período de 14 a 24 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 28/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento, ocorrido dia 28 de agosto de 2009, da Sra. Olinda dos Santos, mãe da Excelentíssima Senhora Senadora Serys Slhessarenko.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2009
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