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Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
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- Proposições do(a) parlamentar Mão Santa
- Parlamentar
- Mão Santa
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar, da 4ª Sessão da Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade religiosa, a realizar-se em Roma, Itália de 28 a 30 de novembro de 2006, comunica, por oportuno, que estará ausente do País no período de 24 de novembro a 04 de dezembro 2006.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 14/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Geraldo Gurgel de Mesquita, ocorrido em 11 de setembro de 2009, em Brasília (DF), apresentando condolências à família enlutada e ao seu ilustre filho que muito honra este Senado, o Senador Geraldo Mesquita Junior (PMDB-AC).
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 14/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 22 de setembro próximo seja destinado a homenagear a memória de Juscelino Kubitschek de Oliveira, pela passagem do 102º aniversário de sua data natalícia.
- Autor:
- Senador Paulo Octávio (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 187, de 1995
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentos, voto de pesar pelo falecimento do Sr. HÉLIO DE CARVALHO MATOS e apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar pelo falecimento do Deputado Max Rosenmann.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 27/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chavez, pela forma antidemocrática com que impôs a reforma constitucional em seu País, tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista de governo.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o § 2º do art. 50, da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre as ações que estão sendo adotadas para viabilizar a implantação da Zona de Processamento de Exportação - ZPE no Município de Parnaíba-PI, criada pelo Decreto nº 97.406, de 22 de dezembro de 1988.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI)
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Deputado Mussa de Jesus Demes.
- Autor:
- Senador Mão Santa (MDB/PI) e outros.
- Data:
- 06/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 21 a 26 de outubro de 2009, para representar o presidente da Casa em evento promovido pela Fundação Mário Soares e Ordem dos Advogados do Brasil, a realizar-se em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Mão Santa (PSC/PI)
- Data:
- 16/10/2009
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