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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o volume de recursos aplicados através de empréstimos, incentivos ou investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES concedidos a empresas públicas ou privadas, a autarquias ou sociedades de economia mista e a concessionárias de serviços públicos, todas com atuação no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores quanto ao número de cidadãos brasileiros registrados como residentes no exterior; a relação das Embaixadas brasileiras, incluindo as que tenham atuação em mais de um país, bem como as missões diplomáticas temporárias, detalhando o efetivo do corpo diplomático em cada posto, quantitativo conhecido e o estimado dos cidadãos brasileiro detidos em estabelecimentos prisionais ou presos por condenação de órgão judiciário, informando a causa e local da detenção/prisão, e a extensão da pena.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o atual efetivo das Forças Armadas na ativa, abrangendo oficiais, sub-oficiais, sargentos, cabos e soldados, também quanto ao efetivo mobilizável, em caso de conflito armado, conforme devidamente registrado nas respectivas seções de mobilização.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Estado da Justiça, quanto ao estágio atual da construção dos presídios federais, anunciada no início de 2003, detalhando o número estimado de vagas, a localização dos mesmos, o valor das obras contratadas e as que estão em fase de licitação, com a previsão do seu início e conclusão, bem como o tipo dos presídios, inclusive os de segurança máxima, informar ainda se há estudos em andamento quanto à privatização de algum estabelecimento prisional ou sobre a adoção de prisões agrícolas.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o volume ou montante dos juros pagos pelo País por conta da dívida interna e da dívida externa no exercício de 2002 até novembro de 2003, bem como o montante das dívidas do Estado e do município do Rio de Janeiro junto à União, vencimentos, prazos e juros incidentes.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto ao inteiro teor do texto do Acordo de compra de gás e seus aditivos, se houver, celebrado com a República da Bolívia, volume, prazo, preço e condições de pagamento pactuadas, volume da produção nacional e indicativos ou percentuais do uso desse combustível em veículos automotores, em fogões e aquecedores domésticos, caldeiras e alto-fornos industriais.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre arrecadação de tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal e as transferências constitucionais para os Estados da Federação no período de 1983 a 2003.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado das Minas e Energia, sobre quais as ações governamentais de controle de jazidas do minério de fosfato "in natura" e industrializado e principais países exportadores para o Brasil.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216-I do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre os projetos de intercâmbio de Bolsas de Estudo de natureza científico-cultural, de pós-graduação ou de extensão universitária, mantidos com os Estados Unidos Mexicanos.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
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