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Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições do(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações sobre o processo de dissolução, liquidação e extinção da Rede Ferroviária Federal.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 13/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Defesa, por via do Comando da Aeronáutica, informações sobre as linhas aéreas, respectivas rotas e escalas em operação para o continente africano, com embarques no território nacional, bem como as linhas projetadas ou já autorizadas e ainda não operadas pelas companhias de viação aérea brasileira.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja aprovada Moção de Apoio e Solidariedade ao povo de São Tomé e Príncipe, manifestando o nosso firme desejo de que seja encontrado, o mais breve possível, o caminho da paz e da harmonia, em prol da convivência democrática das nações e da manutenção dos laços fraternos que unem o Brasil àquele país amigo.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre as medidas previstas e as já adotadas, de ordem sanitária e de defesa da saúde pública, preventivas da propagação da denominada "Gripe Asiática", particularmente nos portos e aeroportos do Estado e da Cidade do Rio de Janeiro, quanto à vinda de pessoas do exterior, inclusive brasileiros, provenientes dos países onde já foram constatados focos da epidemia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 216 do Regimento Interno e no artigo 23-XII da Constituição, consoante o disposto no artigo 32, inciso X, da MPV 103/2003, informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o elevado número de acidentes fatais ou com lesões corporais graves entre os denominados "moto-boys", mensageiros motorizados e motociclistas em geral e quais as medidas já adotadas pelo CONTRAN com respeito às disposições dos artigos 54 e 55, particularmente quanto aos seus incisos III, do Código Nacional de Trânsito, bem assim, o encaminhamento de dados estatísticos disponíveis dos acidentes de trânsito com vítimas, direta ou indiretamente envolvidos com tais veículos em nível nacional.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as condições de financiamento, cronograma de desembolso, contrapartida aos valores financiados, condições de pagamento, juros, prazos, carência e compensações do empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Companhia Ford, instalada no Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 21 do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, composta de onze Senadores e onze Deputados Federais, com a finalidade de apurar, no prazo de cento e vinte dias, os crimes e outros delitos penais e civis praticados com a emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos da América
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 27/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para integrar a Delegação Parlamentar do Congresso Brasileiro na visita à Assembléia da República de Portugal, no período de 19 a 23 de maio de 2003.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o SCD nº 22, de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 18/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 17, de 2015.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 12/08/2015
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