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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família do Senhor FRANCISCO TEIXEIRA LINHARES, empresário, falecido no dia 8 de maio de 2010, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, e art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, a fim de representar o Senado Federal no ¿Fest Cine Amazônia¿ Festival de Cinema e Vídeo Ambiental, que se realizará no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra ¿ Portugal, no período de 08 a 10 de outubro de 2008. Comunica ainda que estará ausente do País, no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à atleta brasileira, Daiane dos Santos, eleita Personalidade do Ano na categoria Esportes pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Aloísio Teixeira, eleito Personalidade na Categoria Megazine pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pelo transcurso do Dia do Professor, a ser comemorado no próximo dia 15 de outubro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja autorizada representação externa do Senado Federal para acompanhar o julgamento dos acusados do assassinato da Prefeita Dorcelina Folador, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União e do Supremo Tribunal Federal, a obtenção de diploma de curso superior.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores.
- Autor:
- Senador Ribamar Fiquene (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 07/10/2005
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