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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelos 25 anos da UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja autorizada a emissão de passagens e diárias para viabilizar sua participação na XII Taller Internacional de Gestión Tecnológica e Innovación - GESTEC 2009, a realizar-se na cidade de Havana, Cuba, no período de 20 a 24 de julho de 2009.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de Sessão Especial para lançamento do 1º Pacto Global pela Cidadania e Infância.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO) e outros.
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 16 de junho de 2008, para representar o Senado Federal na Exposição Internacional Zaragoza 2008, que será realizada na cidade de Zaragoza, Espanha. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 12 a 16 de junho de 2008.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família de ELECTO AZEVEDO, empresário do setor agropecuário, morto dia 17 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do escritor e historiador rondoniense, Vitor Hugo, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 1º de dezembro de 2003, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso dos 20 anos de criação da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 26/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso V do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para assegurar aos profissionais do magistério em exercício da docência em regime de tempo integral metade da carga horária em atividades de estudo, planejamento, avaliação e outras não incluídas no trabalho de interação com os alunos previsto em seu plano curricular.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 22/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/09/2003
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