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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Marcos Aurélio Pereira de Moura, Superintendente da Polícia Federal/Porto Velho pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Gerente do Ibama/Rio de Janeiro,Engenheiro Florestal Oswaldo Pitaluga, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Sendo Federal, que sejam apresentadas congratulações ao Dr. Arcelino Vieira Damasceno, Delegado da Polícia Federal/Porto Velho, pela excelência do trabalho realizado pelo Ibama de Rondônia em parceria com a Polícia Federal no desmantelamento de quadrilha que vinha roubando madeiras nobres de áreas indígenas e parques florestais do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam apresentadas condolências à família do escritor e historiador rondoniense, Vitor Hugo, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 1º de dezembro de 2003, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre a utilização dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º, do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Senhor Minstro de Estado da Fazenda informações sobre as medidas adotadas pelo Banco Central do Brasil na fiscalização e no controle dos recursos liberados pelas instituições financeiras no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja aprovada Moção de Aplauso ao Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), rede que congrega 513 organizações de trabalhadores da Amazônia, pela vitória na ação administrativa para o cancelamento do registro do nome cupuaçu como domínio das empresas japonesas Asahi Foods e Cupuaçu Internacional, obtida no último dia 1º de março por decisão do Escritório de Marcas e Patentes do Japão.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 24/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Erir Ribeiro, eleito Personalidade na Categoria Rio pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de aplauso ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agraciado como Personalidade do País 2003 pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Senhor Ministro da Fazenda, Antônio Palocci, eleito personalidade na categoria Economia pelo Prêmio Faz Diferença.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 12/04/2004
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