Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide

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Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
Parlamentar
Fátima Cleide
Matéria:
Ementa:
Solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 47, de 2002.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
16/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, pela agressão sofrida durante um assalto na capital Díli, no Timor Leste, dia 7 de abril de 2007.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
09/04/2007
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos artigos 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, dia 09 de junho de 2006, do Professor e Prefeito de Monte Alto/SP, Gilberto Morgado, bem como apresentação de condolências aos seus familiares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
20/06/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 129 e 183, de 2003, e 291, de 2005, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
04/04/2006
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores na Hora do Expediente do dia 09 de fevereiro do corrente ano seja dedicado à memória da religiosa e ambientalista DOROTHY STANG, morta no dia 12 de fevereiro de 2005.
Autor:
Senadora Ana Júlia Carepa (PT/PA) e outros.
Data:
07/02/2006
Matéria:
Ementa:
Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 195, de 2004, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
10/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais designação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal com o objetivo específico de apurar a atual situação em que se encontra o Estado de Rondônia, quanto aos fatos divulgados pelo programa "Fantástico" exibido pela Rede Globo de Televisão, dia 15 de maio de 2005, e em aditamento o (Requerimento 535/2005) solicita que o número de membros da Comissão seja cinco e igual número de suplentes (Requerimento 536/2005).
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
17/05/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, pelo reconhecimento na luta contínua pela melhoria da educação e pela valorização dos trabalhadores em educação, atuação especialmente evidenciada pelo recebimento do Prêmio Darcy Ribeiro, que no dia 25 de fevereiro 2005, será entregue pela Câmara dos Deputados, na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 283 e 313, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Rondônia, pelo falecimento do indigenista José Apoena Meireles, ocorrido no dia 09 de outubro de 2004, em Porto Velho, capital do Estado de Rondônia.
Autor:
Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
Data:
19/10/2004

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