Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontradas 17 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências, para exluir as empresas CERON DA ELETROACRE, CEAL, CEAM e CEPISA da autorização genérica para a privatização.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 17/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os incisos I e VI do art. 7º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para incluir os cursos de formação de profissionais da educação em nível médio e superior entre os objetivos dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 53 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre a utilização do período de suspensão da veiculação de propaganda eleitoral.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafos 1º e 2º ao art, 1.699 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - (Código Civil) - para permitir a exoneração de alimentos por requerimento, nos casos que menciona
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 06/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa de Crédito Educativo para Estudantes de Programas de Pós-Graduação e dá outras providências
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 107 da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1977, que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, visando remeter ao CONTRAN competência para determinar os tipos de veículos passíveis de utilização no transporte público de passageiros.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 20/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir conselho interpartidário encarregado de fiscalizar o financiamento das eleições.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de relação de medicamentos divulgada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 11/09/2003
Fazer nova pesquisa ›