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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de retirada do PLS 282/2006.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2003.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2009.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS nº 6 de 2010 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 335 de 2010.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 28/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos rótulos das embalagens apresentarem informações sobre a quantidade total de gases de efeito estufa (GEE) emitida na produção, uso e descarte do produto.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 195 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para agravar a pena e prever a aplicação privilegiada da pena de prestação pecuniária, em caso de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural para vedar a cobrança de taxa flat nos financiamentos rurais.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio indenizado.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, com a finalidade de submeter ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico, industrial, de entretenimento ou de quaisquer outras utilizações em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
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