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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, em virtude da agressão sofrida, enquanto integrava missão da ONU durante as eleições no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 02, 08, 09 e 10 de maio de 2007, quando serão realizadas Sessões Deliberativas Ordinárias, pois viajará a convite do Sr. Shu Yeh Chou, Representante do Escritório e Cultura de Taipei no Brasil, para conhecer o desenvolvimento econômico, cultural e social daquele Governo, uma vez que é Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan, comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará no exterior no período de 26 de abril a 10 de maio do ano em curso.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia informações acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no que diz respeito aos royalties e compensação financeira de energia elétrica, gerada em 15 usinas, inclusive Itaipu.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 30/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera e acrescenta parágrafos ao art. 195 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 95, 96 e 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 22/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea "h" ao inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda, das despesas do contribuinte pessoa física com a Previdência Social de seus empregados domésticos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada gestante, ainda que constatada a gravidez no período de aviso prévio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/03/2006
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