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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
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- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, nas modalidades cumulativa e não-cumulativa.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 01/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Auroriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Machadinho D'Oeste, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, em virtude da agressão sofrida, enquanto integrava missão da ONU durante as eleições no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 02, 08, 09 e 10 de maio de 2007, quando serão realizadas Sessões Deliberativas Ordinárias, pois viajará a convite do Sr. Shu Yeh Chou, Representante do Escritório e Cultura de Taipei no Brasil, para conhecer o desenvolvimento econômico, cultural e social daquele Governo, uma vez que é Membro do Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan, comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, que estará no exterior no período de 26 de abril a 10 de maio do ano em curso.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 143, de 2006, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/06/2007
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