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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RQI n° 56, de 2015, que a audiência pública, destinada a debater a situação do setor mineral do Brasil e o Novo Código da Mineração, seja feita em conjunto com a CAE e com a SUBMINERA. Solicito ainda a substituição dos seguintes nomes: Deputado Laudívio Carvalho – relator do Novo Código na Câmara dos Deputados; Sr. Telton Elber Corrêa - Diretor-Geral interino do DNPM.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Artigo 90, Inciso XIII do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento ao Requerimento nº 51 de 2015 aprovado nessa Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de diligência, com a finalidade de verificar obras de manutenção da BR- 319, no trecho Porto Velho – Manaus realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no sentido de alterar a data da referida diligência para o período de 26/10 à 29/10 e ainda que sejam convidadas as seguintes entidades: Governo do Estado de Rondônia; Governo do Estado do Amazonas; Justiça Federal do Amazonas – Juíza Federal: Aline Soares L. Carnaúba; Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Ministério Público Federal; Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; Ministério da Defesa; Comando do Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater e avaliar as políticas públicas destinadas à implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, com foco especial na inserção da geração distribuída: situação atual e perspectivas futuras. Serão objeto de discussão as formas de utilização da fonte biomassa, inclusive resíduos sólidos urbanos e rurais, na geração de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos I e II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência a realização de Seminário no município de Porto Velho, no Estado de Rondônia a fim de ser debater a logística de Transportes do Estado de Rondônia integrando o desenvolvimento da Região Norte, bem como o Sistema Nacional de Viação (composto pela infraestrutura física e operacional dos vários modos de transportes de pessoas e bens, sob jurisdição dos diferentes entes da Federação, estabelecido pela Lei nº 12.379 de 2011), abordando os seguintes temas: a) Ferrovia Transcontinental trecho Porto Velho- Vilhena; b) BR 319 - A BR-319 faz ligação Porto Velho - Manaus e foi finalizada no final da década de 70, no contexto de colonização da Amazônia, na década de 90 foi asfaltada, e devido à falta de manutenção se tornou intransitável. Hoje a recuperação dos seus 800 quilômetros, está prevista através de recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal; c) Rodovia BR 364 – eixo principal que corta o Estado de Rondônia – de Vilhena a Porto Velho, no estado de Rondonia (restauração e conclusão das travessias urbanas) – as restaurações na rodovia BR- 364 estão inseridas nas obra do PAC 2 , do Governo Federal; d) Rodovias BR 425 restauração e travessias urbanas nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré/ Ponte Brasil – Bolívia (Decreto nº 6.858, de 25 de maio de 2009, que formalizou o acordo celebrado em Brasília, em 14 de fevereiro de 2007, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia); e)Projeto de Lei 3129/2008 Rodovia BR 080 (acrescenta no trecho da rodovia os municípios de Buritis, Nova Mamoré e Guajará Mirim, no estado de Rondônia) ; f) Rodovia BR 429, importante rodovia do Estado de Rondônia, inclusa nas obras do PAC, que dá acesso à fronteira com a Bolívia e abrange seis municípios rondonienses, Presidente Médici, alvorada do Oeste, são Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques; g) Rodovia BR 421, é uma rodovia federal localizada no estado de Rondônia, que liga a BR 364, KM 516 (trevo de entrada município Ariquemes) até a cidade de Buritis, passando por Monte Negro e Campo Novo, no estado de Rondônia, restauração e manutenção incluída no PAC II; h) Rodovia BR174 (projeto para pavimentação no trecho entre os municípios de Vilhena no estado de Rondônia e Juina no estado do Mato Grosso); i) Rodovia BR 435 federalizada em 2013; j) Transporte hidroviário e a Hidrovia do Rio Madeira; l) Portos; m) Aeroportos (Interdição do Aeroporto de Guajará Mirim e situação dos demais aeroportos do Estado de Rondônia); n) Sistema Nacional de Viação- SNV. Para tanto, serão convidadas as seguintes autoridades: 1-) Excelentíssimo Sr. César Augusto Rabello Borges – Ministro de Estado dos Transportes; 2-) Excelentíssimo Sr. Fernando Bezerra Coelho – Ministro de Estado da Integração Social; 3-) Excelentíssimo Sr. José Leônidas de Menezes Cristino – Ministro de Estado Chefe da Secretaria dos Portos da Presidência da República; 4-) Excelentíssimo Sr. Moreira Franco – Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; 5-) Dr. Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística; 6-) Dr. Josias Sampaio Cavalcante Júnior – Presidente da VALEC; 7-) Dr. Jorge Ernesto Pinto Fraxe – Diretor Geral do DNIT/ e Sr. André Reitz, representante do DNIT/RO; 8-) Dr. Tarcísio Gomes de Freitas – Diretor Executivo do DNIT 9-) Dr. Roger Silva Pêgas – Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; 10-) Dr. José Florentino Caixeta – Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT; 11-) Sr. Robson Braga – Presidente Confederação Nacional da Indústria, CNI e Sr. Denis Baú, representante em Rondônia- Federação das Indústrias do Estado de Rondônia- FIERO-; 12-) Dr. José Roberto Tadros – Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio- CNC/ e Sr. Raniery Araújo Coelho, representante da Federação do Comércio do Estado de Rondônia- FECOMERCIO/RO; 13-) Sr. Francisco Ferreira Cabral – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); 14-) Excelentíssimo Sr. Confúcio Moura – Governador do Estado de Rondônia e seu Secretariado; 15-) Deputado Edinho Bez – Coordenador de Coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional da Câmara dos Deputados; 16-) Além de outros indicados por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais do Senado Federal, um aditamento ao Requerimento nº 16 da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que trata de Plano de Trabalho destinado à avaliação de políticas públicas para a implantação de energias alternativas e renováveis no Brasil, para incluir uma quinta audiência pública sobre o programa Luz para Todos e detalhar o tema das outras quatro audiências.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da BR 364, entre os municípios de Cacoal e Vilhena, nas diligências previstas no Requerimento nº 9/2017 – CI.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 17/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as condições da BR-364, no Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 20/02/2018
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